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EDITAL 01/2023


CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CONTADOR 


A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Campo Belo do Sul - SC, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, na Lei Municipal nº 2327/2019, que amparam a contratação temporária por excepcional interesse público, traz para conhecimento de todos que realizará Chamada Pública para contratação temporária de profissional de contabilidade, nos termos deste Edital.


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Projetos de Lei

22/02/2023

PROJETO DE LEI Nº.006/2023 - Redação Final

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no corrente exercício, nas dotações orçamentarias do orçamento vigente, e dá outras providências

Autor(es)

22/02/2023

PROJETO DE LEI Nº.005/2023 - Redação Final

Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de Direto de Escola, para o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências

Autor(es)

22/02/2023

PROJETO DE LEI Nº.004/2023 - Aprovado(a)

Autoriza o Executivo Municipal, a criar Núcleo Escolar Municipal e dar nomenclatura e dá outras providências

Autor(es)

22/02/2023

PROJETO DE LEI Nº.003/2023 - Aprovado(a)

Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva, no âmbito do quadro de pessoal do Município de Campo Belo do Sul/SC; e dá outras providências

Autor(es)

22/02/2023

PROJETO DE LEI Nº.001/2023 - Redação Final

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO

Autor(es)

07/02/2023

PROJETO DE LEI Nº.002/2023 - Redação Final

Autoriza revisão geral anual salarial aos Servidores Públicos ativos e inativos do Município de Campo Belo do Sul – SC e fixa o piso base para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, retroativo a 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências

Autor(es)

13/12/2022

PROJETO DE LEI Nº. 182/2022 - C - 1676 - Redação Final

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)

13/12/2022

PROJETO DE LEI Nº. 181/2022 - C - 1675 - Redação Final

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)

13/12/2022

PROJETO DE LEI Nº. 180/2022 - C - 1674 - Redação Final

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)

13/12/2022

PROJETO DE LEI Nº. 179/2022 - C - 1672 - Redação Final

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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